Espaço Leg@l

“Partilhar conhecimento engrandece a alma, expande as emoções e auxilia os próximos a ver possibilidades diferentes dos conceitos já pré-estabelecidos. Por este motivo, dedico este espaço a todos que querem trocar idéias no vasto ramo jurídico.” Cristiane M. Franz

Juridiquês ...

Quantas pessoas fogem, ou ao menos têm vontade de fugir dos advogados quando os mesmos começam a pronunciar termos técnicos?

Pois bem, foi pensando nessas pessoas que não atuam no ramo, bem como nos colegas que insistem em usar termos rebuscados que abordamos sobre o juridiquês, sendo esta terminologia bastante usada pelos advogados, origina-se da palavra jurídico, do latim juridicus e jus dicere, cujos significados são: dizer o direito, pronunciá-lo.

Conforme descrito por Deonísio da Silva , escritor, Doutor em Letras e autor do livro A língua nossa de cada dia, “O juridiquês está com os dias contados. Ninguém mais agüenta tanta empolação.”

O problema no Brasil foi deflagrado pelo juiz Ricardo José Roesler, que, em início de carreira, em 1988 escreveu em despacho: "O réu seja encaminhado ao ergástulo público". O delegado, formado em Direito e novo no cargo, recebeu a ordem e passou a procurar um ergástulo na pequena cidade. Perguntava a todo mundo onde ficava o ergástulo. Ninguém sabia. Dois dias depois ninguém encontrara o ergástulo público. O juiz soube do ocorrido e explicou que ergástulo era cadeia. "Mas por que ele não disse antes?", perguntou um dos policiais, acrescentando: "Todo mundo sabe onde fica a cadeia, mas ninguém sabe onde fica o ergástulo, que, agora sabemos, é a mesma coisa, com nome arrevesado".

Ainda, popularizou o uso do termo juridiquês e aumentou a discussão sobre o assunto a “Campanha pela Simplificação do Juridiquês” lançada em 11 de agosto de 2005 pela Associação dos Magistrados Brasileiros, cuja publicação encontra-se no site http://www.amb.com.br/portal/juridiques/livro.pdf.

Para a AMB, “a reeducação lingüística nos tribunais e nas faculdades de Direito, com o uso de uma linguagem mais simples, direta e objetiva, está entre os grandes desafios para que o Poder Judiciário fique mais próximo dos cidadãos”.

O desafio já foi lançado, inclusive, premiando os melhores trabalhos dos alunos de Direito relacionados à simplificação da linguagem jurídica e magistrados associados à entidade.

Agora, cabe a nós, enquanto operadores do direito fomentar esse trabalho.

Veja alguns exemplos do “juridiquês” e sua tradução:

Apelo extremo: recurso extraordinário

Autarquia ancilar: Instituto Nacional de Previdência Social

Cártula chéquica: folha de talão de cheque

Com espeque (ou com fincas) no artigo, estribado, com supedâneo no artigo: com base no artigo

Digesto obreiro: Consolidação das Leis do Trabalho

Diploma provisório: medida provisória

Ergástulo público: cadeia

Exordial acusatória, peça increpatória, peça acusatória inaugural: denúncia

O autor está eivado de razão: o autor está com inteira razão

Peça incoativa, petição de intróito, peça-ovo: petição inicial